A justiça brasileira divulgou nesta segunda-feira, 18, o veredicto da 3ª Vara Cível de Barueri (SP) sobre a expansão do jogo Grand Theft Auto 4, que julga culpada a empresa Rockstar Games, fabricante do jogo, por violação da Lei de Direitos Autorais.
De acordo com a sentença, a nova expansão do GTA 4, intitulada Episodes from Liberty City, deve ser recolhida de prateleiras no Brasil e em todos os países onde o game é distribuído devido ao uso de uma música de autoria do compositor Hamilton da Silva Lourenço.
Hamilton é o autor do funk “Bota o Dedinho pro Alto”, e entrou com pedido de indenização material e moral contra a Rockstar Games e sua representante no Brasil, a distribuidora Synergex, no valor de R$ 500 mil. Segundo os advogados responsáveis pelo caso, a Rockstar apresentou um termo de autorização do uso da música. No entanto, a assinatura no documento não confere com a dos autores da ação.
A Rockstar Games e a Synergex tem até 48 horas para retirar o produto das prateleiras, sob pena de multa diária de 5 mil reais.
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